ECA Digital: redes sociais terão novas regras para alertar crimes contra crianças na internet
Veja o que foi divulgado recentemente. Ícones do Facebook, Messenger, Instagram, WhatsApp e X Julian Christ/Unsplash O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) obrigou redes sociais a comunicarem para autoridades casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes.
Segundo apurado, Agora, uma regulamentação deverá detalhar como as notificações precisam ser feitas. As exigências serão incluídas em uma portaria que o Ministério da Justiça e Segurança Pública espera publicar em julho. O objetivo é que as regras do documento ajudem a facilitar a análise dos materiais e acelerar investigações contra redes de exploração sexual infantil.
🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 Os dados ficarão reunidos no Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal. Ele foi criado em março por meio de um decreto presidencial que regulamentou o ECA Digital. O centro é responsável por fazer a triagem de informações e encaminhar os dados para investigações de órgãos competentes. Fique de olho nas proximas publicacoes.
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