Lula acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de até US$ 50 não pagarão imposto federal

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Governo anuncia fim da receita-dos-correios-com-encomendas-inter-aced07/" title="Taxa das blusinhas: receita dos Correios com encomendas internacionais cai de 22">blusinhas-receita-dos-correios-com-encomendas-inter-aced07/" title="Taxa das blusinhas: receita dos Correios com encomendas internacionais cai de 22">taxa das blusinhas; compras internacionais de até U$ 50 deixam de pagar imposto federal O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas.

Alem disso, O termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme. A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda. As medidas foram publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU).

"A isenção de impostos federais será formalizada em portaria ministerial e publicada na mesma edição do Diário Oficial da União que traz a MP ainda na noite desta terça-feira, dia 12, e passa a valer a partir da quarta-feira, dia 13", informou o governo. A medida não muda regras do ICMS, um imposto estadual que também é cobrado nessas compras. Em abril, dez estados elevaram a alíquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%. "Temos a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação, a famosas taxa das blusinhas. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.