Ministro diz que subsolo pertence à União e que acordo de Goiás com EUA sobre terras raras 'não se sustenta'

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou feira-g1-tran-0fb605/" title="Mega-Sena pode pagar R$ 36 milhões nesta quinta-feira; g1 transmite ao vivo">quinta-feira-g1-tran-0fb605/" title="Mega-Sena pode pagar R$ 36 milhões nesta quinta-feira; g1 transmite ao vivo">nesta sexta-feira (24) que o subsolo do território brasileiro pertence à União e que cabe a ela regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos.

De acordo com informacoes, Em entrevista ao programa Canal Gov, o ministro também afirmou que, na avaliação dele, o memorando de entendimento entre o governo de Goiás e os Estados Unidos para a exploração de terras raras no estado tem um vício de inconstitucionalidade e "não se sustenta". 🔎O acordo entre o estado de Goiás e os Estados Unidos envolve o financiamento bilionário e a cooperação estratégica para a exploração de terras raras, com elementos minerais essenciais para a indústria de alta tecnologia. O ponto central dessa parceria é o apoio financeiro ao projeto Pela Ema, da mineradora Serra Verde, localizada no município de Minaçu.

Na entrevista que concedeu nesta sexta, Márcio Elias Rosa também disse que cabe à União estabelecer acordos com outros países. Veja os vídeos que estão em alta no g1 "A competência para regulamentar é da União. Esse subsolo pertence à União. E nós temos uma regra constitucional que defere ao poder central esse papel de interlocução com outros países. Fique de olho nas proximas publicacoes.