Quando devemos usar apenas a ‘tese’ na análise do precedente qualificado?

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Spacca Estava em um evento de processo civil quando uma servidora de tribunal afirmou: “Não, pessoal.

De acordo com informacoes, Devemos usar e aplicar somente a tese, e não a ratio”. Imediatamente pensei: “Que equívoco”. Todos sabem que devemos analisar a ratio decidendi do precedente, seus fundamentos determinantes, e não apenas a “tese” fixada ao final.

Contudo, a servidora, […] O post Quando devemos usar apenas a ‘tese’ na análise do precedente qualificado? apareceu primeiro em Consultor Jurídico . Continue acompanhando pra nao perder as novidades.