Corte orçamentário vai afetar fiscalização de barragens e análise de projetos ligados a minerais críticos, diz ANM

Confira os detalhes que estao repercutindo. A Agência Nacional de Mineração (ANM) disse nesta sexta-feira que o corte orçamentário de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo federal deve comprometer a fiscalização de barragens e outras atividades, como a análise de projetos ligados a minerais críticos e terras raras.

De acordo com informacoes, A ANM afirma que a restrições orçamentárias já impedem algumas atividades. Leia mais: Zoológico no RS suspende visitas após 36 animais aparecerem mortos, e governo investiga causa Brasil: 'Ela me manipulava', diz mulher que foi vítima de falsa adolescente no Rio "Os efeitos acumulados desse cenário já alcançam áreas estratégicas da atuação da Agência, como a fiscalização de barragens e pilhas de mineração, o combate à lavra ilegal, a arrecadação dos royalties da mineração, a análise de novos empreendimentos, a modernização tecnológica e a execução da Agenda Regulatória do setor", afirma a ANM, em nota. A agência diz que 43 barragens e 18 pilhas de mineração que estava previstas para passar por vistorias técnicas té o final do ano não irão ser submetidas à fiscalização se a situação não mudar.

"Algumas dessas estruturas exigem acompanhamento contínuo em razão de seu potencial impacto social, ambiental e econômico, incluindo alguns localizados próximos a comunidades e áreas ambientalmente sensíveis", acrescenta a ANM. Também deverão ser comprometidos procedimentos "indispensáveis" às vistorias que antecedem a autorização para empreendimentos de exploração mineral. "Sem elas, análises deixam de avançar, retardando investimentos, geração de empregos e a abertura de novas operações minerais", diz a nota. A ANM afirma que novas concessões também devem ser afetadas com o comprometimento de Ofertas Públicas e Leilões de Áreas em Disponibilidade. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.