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Enel contesta cálculo da Aneel e pede revisão de processo de caducidade

📖 2 min de leitura 📅 2026-04-26 📂 Notícias Brasil
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A novidade esta movimentando o projeta-movimentacao-de-r-20-bilhoes-975559/" title="Setor de iluminação projeta movimentação de R$ 20 bilhões">setor. A Enel enviou uma carta contestando os argumentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para instaurar o processo de caducidade da concessão em São Paulo.

Vale destacar que Neste mês, a diretoria da agência decidiu, por unanimidade, abrir o processo que pode levar à interrupção do contrato da distribuidora no estado. A empresa teve prazo de 30 dias para apresentar sua defesa à autarquia, que vai decidir se recomendará ou não a caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia (MME). No documento, a Enel pede que os efeitos da decisão sejam suspensos até o julgamento de um recurso apresentado pela concessionária.

A empresa alega estar recebendo tratamento “não isonômico”, “excessivamente rigoroso” e “sem fundamento”, com a aplicação de parâmetros não previstos na regulamentação. A companhia diz que a Aneel errou ao calcular o restabelecimento do fornecimento de energia após o apagão de dezembro de 2025. Segundo a Enel, 80,2% dos clientes afetados tiveram o serviço normalizado em até 24 horas, enquanto a Aneel sustenta que apenas 67% dos imóveis tiveram a energia restabelecida. A decisão da Aneel foi tomada após avaliação de eventos climáticos severos ocorridos em 2023, 2024 e 2025, que resultaram em interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, afetando milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo.​ A concessionária apresentou um Plano de Recuperação para corrigir as falhas apontadas, mas a área técnica da Aneel concluiu que as medidas adotadas foram insuficientes para sanar os problemas. Acompanhe mais conteudos como esse no site.

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📰 Fonte original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/26/enel-contesta-calculo-da-aneel-e-pede-revisao-de-processo-de-caducidade.ghtml
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