Fiscalização no Baixo Amazonas apreende combustível milionário e mercadorias irregulares em embarcações

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Mercadorias apreendidas na região Agência Pará Ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no oeste do Pará resultaram na apreensão de mais de R$ 5,4 milhões em cargas transportadas de forma irregular pelos rios da região amazônica.

De acordo com informacoes, As ações ocorreram em Santarém e Oriximiná, no Baixo Amazonas, com apoio da prende-segundo-suspeito-pela-morte-de-gcm-encontrada-7a9b3d/" title="Polícia prende segundo suspeito pela morte de GCM encontrada baleada na Rodovia ">Polícia Militar. ✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A maior apreensão foi registrada em Santarém, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós interceptaram uma embarcação que transportava 522.943 litros de querosene de aviação (QAV). A carga, avaliada em R$ 5.294.836,25, saiu de Manaus, no Amazonas, e tinha como destino o município santareno.

Durante a fiscalização documental, a equipe da Sefa identificou irregularidades relacionadas ao recolhimento do ICMS por substituição tributária, imposto obrigatório nas operações interestaduais envolvendo combustíveis. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, a nota fiscal apresentada indicava apenas uma transferência entre empresas da mesma titularidade, mas sem comprovação da retenção e recolhimento do imposto devido. “Também foram constatadas ausências de informações obrigatórias relativas à base de cálculo e ao valor do imposto retido”, explicou o coordenador. Diante das inconsistências, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.810.834,00, correspondente ao imposto e multa aplicados. Acompanhe mais conteudos como esse no site.