A guerra política em torno da dosimetria dos atos golpistas - O Assunto #1717

Veja o que foi divulgado recentemente. No fim de abril, um grande acordo no mundo político entregou duas derrotas seguidas ao governo: a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi recusada pelo Senado e o Congresso derrubou o veto de trump-em-washingto-4b375c/" title="Casa Branca confirma encontro de Lula com Trump em Washington na quinta-feira">Lula à Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Importante mencionar que A lei foi promulgada, mas duas ações questionaram sua constitucionalidade na Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para a relatoria do caso e suspendeu a aplicação da dosimetria até análise colegiada da Corte. Agora, enquanto os condenados aguardam pelo plenário do STF, parlamentares bolsonaristas ameaçam ressuscitar a PEC da Anistia, que prevê perdão “amplo, geral e irrestrito” aos crimes da tentativa de golpe de Estado.

Neste episódio, Victor Boyadjian conversa com Valdo Cruz, que revela os bastidores por trás das movimentações do Congresso e do Supremo, e com Eloísa Machado, que analisa os aspectos jurídicos da lei. Convidados: Valdo Cruz, comentarista da GloboNews e colunista do g1, e Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da FGV-SP. O que você precisa saber: Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma Oposição articula PEC da Anistia após Moraes suspender Lei da Dosimetria Trama golpista: entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria Blog do Valdo Cruz: Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações sobre constitucionalidade Blog do Camarotti: STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Victor Boyadjian. Fique de olho nas proximas publicacoes.