CCJ da Câmara discute PEC que reduz maioridade penal

Confira os detalhes que estao repercutindo. CCJ da Câmara discute PEC que reduz maioridade penal Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário.

De acordo com informacoes, A CCJ da Câmara retomou nesta terça-feira (9) a discussão sobre a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais aqui.. A análise começou na semana passada, mas foi suspensa após um pedido de vista coletiva.

Durante a sessão, parlamentares de esquerda criticaram a proposta.. O texto, de autoria do então deputado Gonzaga Patriota (PSB- PE) e apresentada em 2015, altera a Constituição Federal para estabelecer a imputação penal a partir dos 16 anos.. A PEC precisa de maioria simples na comissão. Se aprovada, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.