Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulher

Confira os detalhes que estao repercutindo. O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação sem registro nominal de votos, a Flávio faz perguntas com críti">moraes-e-zanin-reiteram-proibi-3542bc/" title="Em novas decisões, Dino, Gilmar, Moraes e Zanin reiteram proibição de criação e ">criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.

Segundo apurado, O texto aprovado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara e, com isso, segue para sanção presidencial. Se o presidente Lula confirmar, a lei entra em vigor 60 dias após a sua publicação. O banco de dados vai reunir, em um só lugar, informações de condenados pelos seguintes crimes: feminicídio; estupro; estupro de vulnerável; violação sexual mediante fraude; importunação sexual; assédio sexual; registro não autorizado da intimidade sexual; lesão corporal praticada contra a mulher; perseguição contra a mulher ; violência psicológica contra a mulher.

O que é feminicídio? A ideia é que, com esse sistema centralizado, as polícias de todo o país consigam compartilhar informações em tempo real. O governo federal será responsável pela gestão do cadastro. O objetivo é impedir que agressores condenados em outros estados consigam se esconder ou repetir as agressões sem serem rastreados. Fique de olho nas proximas publicacoes.