STF com 10 ministros: veja o que acontece quando há empate nos julgamentos do tribunal

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O que acontece derrubada-do-veto-da-dosimetria-debora-do-batom-pede-re-93814b/" title="Após derrubada do veto da dosimetria, 'Débora do Batom' pede redução da pena">após a rejeição de Jorge Messias no Senado?

Importante mencionar que Camarotti avalia O Supremo Tribunal Federal (STF) funciona com 10 ministros desde outubro do ano passado, com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O número par de votos abre espaço para empates em julgamentos, mas o tribunal tem regras internas e decisões anteriores que indicam como resolver esses impasses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta.

O Senado Federal rejeitou o nome. Foi a primeira vez, desde 1894, que senadores barraram uma indicação presidencial ao Supremo. Pela Constituição Federal, o STF deve ter 11 ministros. Eles são escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos. Fique de olho nas proximas publicacoes.