STF é formado por 11 ministros indicados pelos presidentes da República; veja a composição atual da Corte

A novidade esta movimentando o setor. Atual advogado-geral da União, Jorge governo-oposicao--a36ef7/" title="Número de votos contra Messias surpreendeu governo; oposição fala em recado ao P">surpreendeu-governo-oposicao--a36ef7/" title="Número de votos contra Messias surpreendeu governo; oposição fala em recado ao P">Messias é a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante este mandato do petista à frente da Presidência da República.

Vale destacar que O nome será submetido à sabatina e votação no Senado nesta quarta-feira (29). Jorge Messias Marcelo Camargo/Agência Brasil Se for aprovado, Lula passará a ter cinco ministros indicados por ele em atividade no STF. Formação A Constituição estabelece que o Supremo Tribunal Federal tem 11 ministros, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.

🔎O indicado precisa ter entre 35 e 70 anos, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Até 2022, a idade máxima para a indicação era de 65 anos. A aposentadoria no STF é obrigatória aos 75 anos. A regra foi criada em 2015 pela chamada “PEC da Bengala”. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.