STJ não vê estupro de vulnerável em relação de jovem de 18 anos e menina de 13; 'Caso excepcionalíssimo', diz relator

Confira os detalhes que estao repercutindo. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta terça-feira (9) que não houve estupro de vulnerável na relação de um jovem de 18 anos e uma menina de 13 anos no Paraná.

Vale destacar que O caso tramita em segredo de Justiça no STJ. Durante a sessão, o relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, deu poucos detalhes sobre o processo e afirmou que é preciso entender que há casos excepcionais. "O réu sempre trabalhou, não tem anotações criminais.

E o mais importante de tudo isso é que formam um núcleo familiar. Eles têm cinco anos de diferença [de idade], não há abuso, não há violência", afirmou. "Aplicar pena de prisão a um caso como este, a despeito da nova lei que não permite relativização, mas parece que a distinção não pode deixar de ser feita. Eu estou mantendo a absolvição do réu. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.