Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A integridade do processo decisório é requisito para a validade de atos institucionais.
Alem disso, A comprovação de que o resultado de uma votação foi antecipado pela cúpula legislativa configura vício de vontade e simulação, ofendendo a moralidade e o devido processo legal. Com base neste entendimento, a Associação Civitas para Cidadania e Cultura acionou o segunda-audiencia-publica-sobre-atuacao-d-483ccf/" title="Supremo promove na segunda audiência pública sobre atuação da CVM">promove-na-segunda-audiencia-publica-sobre-atuacao-d-483ccf/" title="Supremo promove na segunda audiência pública sobre atuação da CVM">Supremo […] O post Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Acompanhe mais conteudos como esse no site.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
