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Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os problemasDireito
📅 2026-05-09

Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os problemas

Confira os detalhes que estao repercutindo. Será que o novo sistema depende propriamente de cooperação ou seria de algo diverso? Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os p...
O imposto seletivo é um dos piores que já vi, é uma caricatura, diz Heleno TorresDireito
📅 2026-05-09

O imposto seletivo é um dos piores que já vi, é uma caricatura, diz Heleno Torres

Confira os detalhes que estao repercutindo. Para professor de Direito Financeiro da USP, o tributo criado na reforma tributária é tecnicamente mal desenhado e pode ser danoso à economia O imposto seletivo é um dos pi...
Entre a escala de 6X1 e a escala 5×2: Considerações para uma reforma estruturalDireito
📅 2026-05-09

Entre a escala de 6X1 e a escala 5×2: Considerações para uma reforma estrutural

A informacao chegou e merece atencao. Mudança deve vir acompanhada de debate sobre políticas públicas que promovam melhores condições no acesso a bens e serviços públicos Entre a escala de 6X1 e a escala 5×2: Conside...
STJ acolhe recurso de usinas em caso que previa indenização milionária a pescadores do Rio MadeiraDireito
📅 2026-05-09

STJ acolhe recurso de usinas em caso que previa indenização milionária a pescadores do Rio Madeira

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. 4ª Turma entendeu que pescadores deveriam provar danos sofridos na fase de conhecimento, e não de execução STJ acolhe recurso de usinas em caso que previa indenização...
Carf afasta tributação de 27,5% sobre valores recebidos de trust no exteriorDireito
📅 2026-05-09

Carf afasta tributação de 27,5% sobre valores recebidos de trust no exterior

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Decisão reconhece necessidade de se observar natureza dos valores recebidos para fins de tributação Carf afasta tributação de 27,5% sobre valores recebidos de trust n...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A experiência brasileira em matéria de tributação do consumo revela que soluções extremas tendem a gerar distorções estruturais no pacto federativo. Importante mencion...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização

Veja o que foi divulgado recentemente. A liberdade de comunicação não autoriza a veiculação de informações incompatíveis com o regime jurídico vigente sobre qualificações profissionais. Segundo apurado, O direito à ex...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Falso policial é condenado por estelionato sentimental contra ex-namoradas

A informacao chegou e merece atencao. A estruturação de fraude por meio da criação de falsa identidade funcional para obter vantagem financeira de parceiras amorosas configura estelionato sentimental. De acordo com in...
⚖Direito
📅 2026-05-09

INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais

Veja o que foi divulgado recentemente. O INSS pode fazer o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade que tenham sido determinados por decisão judicial, desde que cumpra o devido processo...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Blind trust, Lei Geral do Esporte e limites do novo sistema de sustentabilidade da CBF

A informacao chegou e merece atencao. A publicação do novo Regulamento do Sistema de Sustentabilidade Financeira (SSF) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) trouxe à tona uma questão sensível: até que ponto a re...
O Estatuto da Magistratura Brasileira InteramericanaDireito
📅 2026-05-09

O Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

Confira os detalhes que estao repercutindo. Iniciativa do CNJ fortalece o controle de convencionalidade, mas não resolve seus dilemas O Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana é o destaque da vez no nicho...
LC 227/2026, ITBI e a resistência do JudiciárioDireito
📅 2026-05-09

LC 227/2026, ITBI e a resistência do Judiciário

A informacao chegou e merece atencao. Lei contraria Tema 1.113 do STJ, que fixou o valor real da transação como base de cálculo do imposto LC 227/2026, ITBI e a resistência do Judiciário é o destaque da vez no nicho...
Quando o mercado financia o desenvolvimento: a nova lógica do development financeDireito
📅 2026-05-09

Quando o mercado financia o desenvolvimento: a nova lógica do development finance

A novidade esta movimentando o setor. Deixando o subsídio , o financiamento evolui para o uso de garantias que atraem capital privado Quando o mercado financia o desenvolvimento: a nova lógica do development finance...
Moraes é relator de ações no STF que contestam a Lei da DosimetriaDireito
📅 2026-05-09

Moraes é relator de ações no STF que contestam a Lei da Dosimetria

Veja o que foi divulgado recentemente. O ministro já requereu informações do presidente da República, PGR e AGU em prazos previstos para liminar Moraes é relator de ações no STF que contestam a Lei da Dosimetria é o...
Quem são os pré-candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026Direito
📅 2026-05-09

Quem são os pré-candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026

A novidade esta movimentando o setor. Até o momento seis políticos se colocam como possíveis candidatos ao governo rondoniense no pleito deste ano Quem são os pré-candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições...
Penduricalhos: ministros do STF vedam reclassificar comarca e mais de um contrachequeDireito
📅 2026-05-09

Penduricalhos: ministros do STF vedam reclassificar comarca e mais de um contracheque

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Moraes, Mendes e Zanin esclarecem regras em complemento à decisão que restringiu penduricalhos Penduricalhos: ministros do STF vedam reclassificar comarca e mais de u...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25

Confira os detalhes que estao repercutindo. Spacca A Lei Complementar nº 224/2025, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025, inaugura movimento legislativo que não pode ser compreendido como simples reca...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Supremo recebe primeiras ações que questionam Lei da Dosimetria

Veja o que foi divulgado recentemente. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a federação partidária PSOL-Rede ajuizaram, nesta sexta-feira (8/5), no Supremo Tribunal Federal, ações diretas de inconstitucionalidade...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Tema 487 do STF e a consunção: limites à cumulação de sanções no Carf

Confira os detalhes que estao repercutindo. O julgamento do Tema 487 pelo Supremo Tribunal Federal, no RE nº 640.452/RO, representou uma reconfiguração no controle das sanções tributárias. Importante mencionar que A c...
⚖Direito
📅 2026-05-09

Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais

Veja o que foi divulgado recentemente. A busca veicular por policiais deve se restringir à finalidade legal que a autoriza: verificar se as normas de trânsito estão sendo cumpridas. De acordo com informacoes, Ela só p...
⚖Direito
📅 2026-05-09

NAV Brasil tem concurso com 128 vagas, incluindo advogado

A informacao chegou e merece atencao. A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea está com inscrições abertas para concurso público com 128 vagas em diferentes áreas, incluindo o Direito. De acordo com informacoes, Os ca...
Julgamento sobre venda de bens do GDF para socorrer BRB será em plenário físicoDireito
📅 2026-05-08

Julgamento sobre venda de bens do GDF para socorrer BRB será em plenário físico

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Questão relacionada ao caso do Master estava sendo analisada em ambiente virtual; ainda não há nova data marcada Julgamento sobre venda de bens do GDF para socorrer B...
⚖Direito
📅 2026-05-08

STF esclarece decisão sobre limite de verbas indenizatórias e publica acórdãos com regras

A informacao chegou e merece atencao. Em decisões publicadas nesta sexta-feira (8/5), os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceram que, no âmb...
⚖Direito
📅 2026-05-08

Entre rigorosa formalidade e flexibilidade interpretativa: insegurança jurídica na RJ do produtor rural

A novidade esta movimentando o setor. A recuperação judicial é um instrumento crucial para a reestruturação de produtores rurais em dificuldades financeiras, permitindo-lhes superar crises e garantir a continuidade das...
⚖Direito
📅 2026-05-08

Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro

Confira os detalhes que estao repercutindo. O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia não é suficiente para dar fundadas razões para a abordagem pessoal. Importante mencionar que Essa p...
⚖Direito
📅 2026-05-08

Possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas

Veja o que foi divulgado recentemente. A orientação recentemente expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), por meio do Ofício Circular SEI nº 92/2026/Memp, insere-se em um moviment...
⚖Direito
📅 2026-05-08

Magistrados em entidades religiosas: liberdade de crença, imparcialidade judicial e os limites do Estado laico

Veja o que foi divulgado recentemente. A recente aprovação, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da Resolução nº 678/2026, autorizando magistrados e integrantes do Poder Judiciário a exercer funções de direção e ges...
Governo apresenta projeto de negociação coletiva após quase duas décadas de esperaDireito
📅 2026-05-08

Governo apresenta projeto de negociação coletiva após quase duas décadas de espera

Confira os detalhes que estao repercutindo. Texto que regulamenta Convenção 151 da OIT atende promessa histórica, mas deixa de fora direito de greve Governo apresenta projeto de negociação coletiva após quase duas dé...
Quem são os pré-candidatos a governador de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026Direito
📅 2026-05-08

Quem são os pré-candidatos a governador de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026

Veja o que foi divulgado recentemente. Atual governador, prefeitos e parlamentares estão entre os pré-candidatos já colocados para a disputa estadual Quem são os pré-candidatos a governador de Santa Catarina (SC) nas...
Ação contra Ciro e revés de Messias turbinam estratégia para tirar Caso Master do colo de LulaDireito
📅 2026-05-08

Ação contra Ciro e revés de Messias turbinam estratégia para tirar Caso Master do colo de Lula

A informacao chegou e merece atencao. Ganha força a narrativa de que conluio contra o advogado-geral da União teve como objetivo evitar reforço para o time de Mendonça Ação contra Ciro e revés de Messias turbinam est...