Magistrados em entidades religiosas: liberdade de crença, imparcialidade judicial e os limites do Estado laico
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Veja o que foi divulgado recentemente. A recente aprovação, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da Resolução nº 678/2026, autorizando magistrados e integrantes do Poder Judiciário a exercer funções de direção e cidadão só prescreve após ter sido expressamente negado, decide STJ">direito/a-volta-dos-que-nao-foram-o-pl-107202018-e-a-essencia-dos-co-c4e8e1/" title="A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão">gestão em entidades religiosas e filosóficas sem remuneração, inaugurou um dos debates constitucionais mais delicados do atual cenário jurídico brasileiro.
Importante mencionar que A controvérsia não é periférica. Não se trata de […] O post Magistrados em entidades religiosas: liberdade de crença, imparcialidade judicial e os limites do Estado laico apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Acompanhe mais conteudos como esse no site.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
