Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização
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grandes-momentos-do-forum-de-lisboa-253a03/" title="Veja alguns dos grandes momentos do Fórum de Lisboa">alguns-dos-grandes-momentos-do-forum-de-lisboa-253a03/" title="Veja alguns dos grandes momentos do Fórum de Lisboa">Veja o que foi divulgado recentemente. A liberdade de comunicação não autoriza a veiculação de informações incompatíveis com o regime jurídico vigente sobre qualificações profissionais.
Segundo apurado, O direito à expressão deve observar o dever de informar corretamente, garantindo a proteção do consumidor e a lealdade informacional. Com base neste entendimento, o juiz relator convocado Gláucio Maciel, do Tribunal Regional Federal da 6ª […] O post Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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