Direito
PDT contesta exigência de registro de treinadores em conselhos de educação física
⚖️ Aviso juridico
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
🎯
📕 Pega o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas em PDF · Gestao financeira pessoal · 100% gratuito
Confira os detalhes que estao repercutindo. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar normas do Conselho Federal de Educação Física (Confef) que, segundo a legenda, ampliaram indevidamente o alcance da fiscalização exercida pelos conselhos sobre atividades de treinamento esportivo.
Importante mencionar que A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro André Mendonça. O PDT sustenta que a Resolução […] O post PDT contesta exigência de registro de treinadores em conselhos de educação física apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Acompanhe mais conteudos como esse no site.
OFERTA DE LEITOR
Pegue o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas de gestao financeira pessoal. 100% gratuito, sem letra miuda.
Pegar o ebook →
+18. Jogue com responsabilidade. Parceria de marketing.
📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-09/pdt-contesta-exigencia-de-registro-de-treinadores-em-conselhos-de-educacao-fisica/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
