Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Confira os detalhes que estao repercutindo. O perigo de dano decorrente de alagamento, com risco sanitário a vulneráveis, atraem o dever do Estado de adotar medidas urgentes para mitigar os prejuízos e restabelecer as reaplicação de prova de concurso a PcD">especiais-e-reaplicacao-de-prova-de--feb194/" title="TJ-GO garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD">condições mínimas de habitabilidade.
De acordo com informacoes, Esse foi o entendimento do juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para conceder tutela […] O post Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Continue acompanhando pra nao perder as novidades.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.




